Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos

O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.

Contrato. Cartão de crédito. Responsabilidade pelo uso fraudulento do cartão. Cláusula que isenta a responsabilidade da administradora pelo uso do cartão por estelionatário antes da comunicação da perda ou furto é abusiva, nos termos do CDC.

Expansão de condomínios eleva risco de conflitos

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos

A pena foi fixada em nove anos e 13 dias de reclusão.

Réu é condenado por roubos e latrocínio em condomínio residencial de Mairiporã

Somadas, penas ultrapassam 56 anos.

Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil

O crime ocorreu em 2016.